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Produção acadêmica e repercussão na imprensa sobre direito penal, processo penal e as garantias em jogo nos Tribunais Superiores.
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Em janeiro de 2020, diversos especialistas em Direito Processual Penal comemoravam a entrada em vigor de um instituto muito importante para o país: o…
Trata-se da atualização de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes…
A partir do segundo semestre judiciário deste ano, um novo mecanismo de restrição ao cabimento de Habeas Corpus poderá ser utilizado para frear a…
A rotina de violação ao direito fundamental à privacidade tem um encontro marcado com o Supremo Tribunal Federal. É que o STF reconheceu a existência…
A advogada baiana Mariana Madeira é uma das autoras do livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal”, lançado nesta quarta-feira, no STF. A obra reúne…
Com a promulgação da Lei 13.964/2019, foi incluído o artigo 28-A no Código de Processo Penal, inaugurando o acordo de não persecução penal (ANPP) na…
